Educação no Brasil

Os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, mas as populações indígenas que por aqui viviam possuíam características próprias de educar, diferente do modelo repressivo europeu. Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Converter os índios ao cristianismo (cumprindo-se  que foi definido no Concílio de Trento pela Igreja Católica) era fundamental para a aculturação imposta por Portugal  na colonização do Brasil.

Quando chegaram, encontraram uma sociedade organizada, onde todos trabalhavam e dividiam as coisas de forma igualitária, escolhiam o cacique por suas qualidades pessoais, os assuntos importantes eram decididos pelos mais velhos depois de reunir a comunidade e as malocas ou ocas variam de tamanho, de acordo com o número de moradores, não pelas posses. A produção excedente era mínima, portanto o comércio quase inexistia e o trabalho tinha uma divisão baseada na idade e no sexo. As Mulheres realizavam todos os serviços domésticos, Ocupavam-se da maior parte do trabalho agrícola e auxiliavam os homens em outras tarefas; Os Homens ocupavam-se com a derrubada da mata e com a queimada, preparavam a terra e a entregavam às mulheres, caçavam e pescavam, construíam as moradias, os adornos e protegiam a tribo; Pela experiência de vida acumulada, os idosos eram prestigiados e respeitados e as crianças desde cedo eram integradas à vida da coletividade. Os meninos, aos poucos, eram treinados para a caça, pesca e luta. As meninas, para os trabalhos de casa e da lavoura. Adoravam elementos da natureza e com ela tinham íntima ligação e respeito.

Não vamos aqui entrar no mérito do que significou a chegada dos jesuítas para os indígenas, pois me parece claro, quando precisamos criar áreas e reservas para que os poucos que restaram possam viver conforme suas tradições e costumes, longe do que chamamos de civilização.

 Os Jesuítas passaram a viver entre os índios, e criavam “as casas de meninos”, onde aprendiam o português ou o espanhol, também profissões e contar. Um grupo de quatro ou cinco se reunia ao redor do professor. As meninas aprendiam tear e as atividades lúdicas como teatro e canto eram utilizados para catequizar e ensinar. Os indígenas precisavam ser vestidos, precisavam de remédios e alimentos. Sem dinheiro, os jesuítas aceitaram a proposta da coroa portuguesa de assumirem também a educação dos “brancos”.O primeiro colégio foi criado na Bahia em 1564 e depois em 1565, Olinda e Rio de Janeiro.Faculdade só existia na Europa e nos colégios brasileiros as salas eram separadas pelo conhecimento do aluno e os métodos de ensino eram a repetição, memorização e provas periódicas.

O ensino passou a ser organizado pelo Estado, com expulsão dos jesuítas de todo o império português, que incluía o Brasil. Começou a fazer leis sobre o ensino, cobrar impostos e fazer estatísticas.

 Nos dois primeiros séculos de colonização, a população brasileira é formada por colonos brancos, escravos negros, índios aculturados e mestiços. Era grande o número de filhos ilegítimos, muitos eram filhos de senhores e escravas. Segundo a moral dominante, a família normal era somente a família legítima. Os filhos nascidos fora do casamento, com raras exceções, eram fadados ao abandono, deixadas nas portas das casas. O vice-rei a propôs, em 1726, duas medidas: coleta de esmolas na comunidade e internação de crianças. Para atender à internação de crianças ilegítimas, foi implantada a Roda (Santa casa dos expostos) onde a criança era deixada anonimamente e recolhida á instituição. Além das Santas Casas, cabia às Câmaras Municipais cuidar dos abandonados, podendo para isso criar impostos. Algumas câmaras “vendiam” essas crianças à famílias ou as encaminhavam ao trabalho precoce. Em 1871 foi criado o asilo de meninos desvalidos. As meninas abandonadas e indigentes eram acolhidas na Santa Casa desde 1740. Com a ascensão do capitalismo e dos ideais da burguesia, os valores individuais ganham cada vez mais importância.

Embora o catolicismo fosse presente como norteador de moral e ética, escravizavam,  matavam em nome da honra e pela disputa de poder. Quanta importância teria uma criança num mundo onde o homem vale pelo que tem, pelo poder que exerce ou pela cor da sua pele?

No final do século XIX, havia trinta asilos de órfãos, sete escolas industriais e de artífices e quatro escolas agrícolas. Com a Lei do Ventre Livre, e com a Abolição da Escravatura, começou a haver uma preocupação maior com as crianças, que antes eram responsabilidade dos donos de escravos, e agora passaram a ser responsabilidade do Estado. O contraste entre a riqueza e a pobreza era cruel nesse século em que a jornada de trabalho se estendia de catorze a 16 horas, inclusive com mão de obra infantil e de mulheres.

             A realidade brasileira era muito diferente da Européia, enquanto nesta desde o séc.XI já existiam escolas, o Brasil ainda pertencia aos indígenas, tendo sua colonização iniciada no final do século XV.

             Até aqui o que vimos foi  o desrespeito à cultura indígena, o domínio da cultura Européia  sobre eles  e os Negros, e a recorrente situação em não reconhecer a infância como alicerce da vida adulta, onde se constrói a base do ser humano em todas as suas dimensões, sem distinção de classe, credos  ou etnia.

 Na tentativa de reproduzir o modelo de sociedade européia na nova sociedade que estavam formando, além de trazer a cultura e o formato de uma sociedade dividida entre ricos e pobres onde a infância tinha ainda pouco ou nenhum significado, foram criadas outras formas de excluir, de abandonar e segregar, os seres que a própria sociedade produziu.

         Embora houvesse algum avanço no que diz respeito à educação até o final do sec.XIX, a criança ainda não era vista como um ser, mas como algo a ser moldado na escola e pela família. Se antes a educação era para os ricos, agora também dependia da cor da pele, se o conceito de infância e sua importância vinham se solidificando na Europa, no Brasil nem todas as crianças podiam  vivê-la em sua plenitude e em pleno sec.XXI, pobres e negros ainda encontram grandes dificuldades em sua subsistência, saúde e acesso à  educação em todos seus níveis.

            Embora estudos mais recentes busquem perceber a ação dos Jesuítas dentro do contexto histórico da época, não podemos desprezar a história resultante dessas ações.

Se antes não compreendiam a importância do respeito à diferença entre povos e cultura, e a catequese fazia os homens iguais pelo catolicismo (fé), hoje compreendemos o direito à individualidade com a mesma naturalidade, que no passado, os jesuítas educavam e acreditavam no benefício de suas ações. Considerar certas ou erradas as ações do passado, pode ser um grande equívoco, já que “situações” produzem “ações” coerentes com a visão de mundo, de nós mesmos, movidos pela ética e moral que vivemos, e à medida que nos aperfeiçoamos adquirindo novos conhecimentos e percebendo o que antes não percebíamos, mudamos nossas ações.

Quadro: A história da educação escolar no Brasil através de seus principais estabelecimentos

• De 1549 a 1754 - Após a chegada dos Jesuítas, foi construída em Salvador a primeira escola, por Pe. Manoel da Nóbrega - Colégio Meninos de Jesus, em 1554 foi fundado o terceiro colégio jesuíta do Brasil em Piratininga (São Paulo) e em duas décadas a Companhia de Jesus tinha oito escolas. Ensino básico:Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo (Piratininga) e três colégios: Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia
• De 1808 a 1821 - Portugal em decadência, os jesuítas foram expulsos das colônias por ter objetivos diferentes da corte. Criou-se o Subsídio Literário para manter o ensino primário e médio, mas os professores não tinham preparo e não recebiam suas remunerações em dia. Não havia uma estrutura que desse continuidade a uma educação sistematizada.
• De 1822 a 1829 – Em 1823, com a falta de  professores, instituiu-se o método Lancaster, em que um aluno supervisionado ensinava outros dez. Três anos depois, por decreto, instituíram-se quatro níveis de instrução:
1. Escolas primárias
2. Liceu
3. Ginásio
4. Academia

• De 1889 a 1929 – Baseado nos princípios da Constituição, Benjamim Constant defendia a liberdade e a laicidade para formar alunos para o curso superior, acrescentando matérias científicas às tradicionais, que eram predominantemente literárias. Em 1911 a reforma Rivadária Correa, almejava formar cidadãos e não apenas promovê-lo ao nível seguinte.  Com a reforma de João Luís Alves, Moral e Cívica passaram a fazer parte  do currículo com o intuito de combater os protestos estudantis contra o governo.
• De 1930 a 1936 - Com a revolução industrial, em 1930 o Brasil entra para o capitalismo de produção e passou a necessitar de mão de obra especializada. Foi criado o Ministério de Educação e Saúde Pública e sancionado decretos organizando o ensino médio e as universidades brasileiras. O Manifesto dos Pioneiros da Nova Educação, aconteceu em 1932 e em 1934, pela primeira vez, é dito na constituição que educação é direito de todos e responsabilidade da família e Estado.Também em 1934, foi criada a USP em São Paulo e a Universidade do Distrito federal.
• De 1937 a 1945 – Em 1937, nova Constituição. Nesse período, existia o curso primário, ginásio e colegial clássico ou científico.
• De 1946 a 1963 – Depois de treze anos de discussões, foi promulgada a Lei 4024/61 onde prevaleciam as idéias da igreja católica e donos de estabelecimentos de ensino particulares. A educação passou a ser administrada por um ministério próprio em 1953, quando foi criado o MEC (Ministério de Educação e Cultura).
• De 1964 a 1985 – Após o golpe de 1964, sob o pretexto de que a educação levava ao comunismo e era subversiva, numa atitude antidemocrática, o governo perseguiu professores e alunos, proibindo o funcionamento da UNE (União Nacional dos Estudantes). Na Tentativa de erradicar o analfabetismo, foi criado o mobral, extinto por denúncias de corrupção. Em 1971, foi criada a Lei 5.692, que tinha o objetivo maior de formar profissionais.
• De 1986 a 2011 – Na Nova República, em 1996 foi aprovada a Lei 9.394(LDB), em 1988 entra em vigor uma nova Constituição. A LDB vincula-se ás  diretrizes da Constituição de 1988, às emendas constitucionais e  dispõe que a educação deve se dar nos níveis:
1. Educação Básica – Ed.Infantil, Ensino Fundamental, Ensino médio
2. Educação Superior

            O objetivo da educação básica é desenvolver o educando, formando-o para a cidadania, permitindo que possa alcançar outros níveis de educação, inclusive os profissionalizantes, podendo ser oferecida no ensino regular ou nas modalidades:

1.      Educação Especial – Oferecida preferencialmente no ensino regular para educandos portadores de necessidades especiais.

2.      Educação de Jovens e Adultos(EJA) – Oferecida aos que não tiveram acesso ou continuidade aos estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

3.      Educação Profissional – Destina-se ao aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, ao trabalhador em geral, jovem ou adulto.

4.      Educação Bilíngüe e intercultural – Destina-se a povos indígenas.

             Em 1996, pelo decreto 1.917 a SEED (Secretaria de Estado da Educação), foi criada com o objetivo de promover maior acessibilidade a educação por meios tecnológicos. Os cursos na modalidade à distância, possibilitam maior acesso ao conhecimento diminuindo distâncias geográficas e o tempo de estudo com uma proposta que se adéqua a política social dominante, atendendo as exigências do sistema capitalista. A modalidade EAD foi normalizada pela LDB em 1996, no art. 80  em fevereiro de 1998 pelo decreto federal 2.494. Conforme a legislação Educacional Brasileira cabe aos Estados e Municípios a responsabilidade em oferecer o ensino fundamental, mas cabe a União financiar as demais esferas do governo para garantir a escolaridade obrigatória.

Embora no curso da história possamos observar alguns avanços, também observamos retrocessos em nome da política, o que nos leva a compreender que  os processos sociais e políticos interferem na educação e nos processos a ela relacionados.

Leila Dohoczki